A permissão de serviço público, nos termos da legislação fed...

Questões de assuntos semelhantes

• A União Federal pretende celebrar contrato de parceria público-privada, visando unicamente a execução de importante obra pública. Para a...
• A União pretende apoiar Estados e Municípios em projetos de mobilidade urbana, em especial expansão e modernização de transportes sobre trilhos....
• Quanto às concessões comuns de serviço público (Lei nº 8.987/1995), assinale a alternativa correta.
• Levando em consideração o assunto serviço público, seus princípios específicos e o posicionamento acerca do assunto nos Tribunais Superiores,...
• Acerca de conceitos relacionados aos serviços públicos, julgue o item a seguir.O serviço prestado por um taxista é classificado como serviço...