A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus des...

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público |
Q873640 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de família
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A questão em comento encontra resposta na literalidade do ECA.

Diz o ECA:

“Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009);"

Feitas tais ponderações, temos elementos para responder a questão.

LETRA A- INCORRETA. A família formada por pais ou qualquer deles e descendentes é a família natural, nos termos do art. 25 do ECA.

LETRA B- INCORRETA. A família formada por pais ou qualquer deles e descendentes é a família natural, nos termos do art. 25 do ECA.

LETRA C- CORRETA. A família formada por pais ou qualquer deles e descendentes é a família natural, nos termos do art. 25 do ECA.

LETRA D- INCORRETA. A família formada por pais ou qualquer deles e descendentes é a família natural, nos termos do art. 25 do ECA.

LETRA E- INCORRETA. A família formada por pais ou qualquer deles e descendentes é a família natural, nos termos do art. 25 do ECA.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C

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GABARITO: Letra C

 

Art. 25 ECA (Lei 8069/90). Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009);

 

 

Fé em Deus e bons estudos !

Lembrando que, atualmente, há dezenas de formas de família

Abraços

Gab. C

 

Família é uma relação de amor, afeto, cultura e não so biologica! Familia é plural, democratica e se baseia pela intervenção minima do estado.

 

Familia anaparental: dois irmaos

familia avuncular: tios e sobrinhos 

 

LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

 

ART. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. (Vide Lei nº 12.010, de  2009).


Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos
com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
(Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009).

 

LETRA C

Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Parágrafo único.  Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.         (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009)   Vigência

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