Segundo a Lei Complementar Estadual n° 01/1990, que dispõe s...

Conhecimento extremamente específico

Abraços

A) a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição. (E)

Art. 7º A Defensoria Pública tem a seguinte estrutura  organizacional básica, que será  complementada por ato do Chefe do Poder Executivo: 

III - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO

c) Curadoria da Defensoria Pública;

B) o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato. CORRETA

Art. 14. O membro do Conselho Superior perderá o mandato quando ocorrerem, após  a eleição, as hipóteses previstas no item II do artigo anterior.

Art. 13. São inelegíveis para o Conselho Superior:

II - os membros da Defensoria Pública que se encontrarem afastados de suas funções ou à disposição em outros órgãos.

C) somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.  

Art. 71.  O membro da Defensoria Pública convocado para substituir outro de classe superior  terá  direito  à  diferença  de  vencimentos,  vedada  a  percepção  de  diárias  e ajuda de custo.

E) não é permitida a disponibilidade do membro da carreira. (E)

Art. 83.  Ficará em disponibilidade o membro estável da Defensoria Pública cujo cargo 
seja extinto ou declarada a sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento.