O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Artigo 59, qual é a área mínima exigida para uma unidade residencial no Município de Agrolândia?
• A Câmara Municipal possui competências privativas e outras que dependem de sanção do Prefeito Municipal. Qual das alternativas é um exemplo de...
• Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo...
• De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica de Agrolândia, quais são os poderes do Município de Agrolândia? 
• O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis...