A fim de que o inquérito civil não seja eivado de nulidade, ...
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Ano: 2014
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q414892
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
A fim de que o inquérito civil não seja eivado de nulidade, é fundamental o respeito ao contraditório e à ampla defesa durante a instrução do mesmo.