Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacor...

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Q389841

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Investigador de Polícia |

Q389841 Direito Penal

Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta, segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas:

prisão e prestação de serviços à comunidade.

advertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade

medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo e detenção

cassação dos direitos políticos e advertência sobre os efeitos das drogas.

multa e reclusão.

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