O período em que os conselheiros tutelares gozam de presunç...

Questões de assuntos semelhantes

• O papel dos Conselhos de Direito pode ser atribuído à(a):
• Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Os Centros de Atendimento de internação e...
• Sobre a atuação dos Conselhos Tutelares e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, escolha a opção CORRETA:
• Tem previsão expressa em lei federal a integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros...
• À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), assinale a opção correta.