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Q905274 Português

      Joana tinha vinte anos e estranhava muito a rápida transformação de Manaus. Quando era ainda criança, as ruas não possuíam calçamento, as casas eram na maioria de madeira e careciam de eletricidade, água e esgoto. Uma viagem até Belém durava invariavelmente três meses. Quando o pai de Joana chegou ali em 1865, vindo do Maranhão, não encontrou mais de cinco mil almas. Era um lugarejo triste e de poucas ruas e muita lama. Quando Joana completou quinze anos, seu pai ofereceu uma recepção para duzentos convidados e a cidade já estava com vinte mil almas.

(Adaptado de: SOUZA, Márcio. Galvez Imperador do Acre. 18. ed. Rio de Janeiro, Record, 2001, p. 132) 

A frase Uma viagem até Belém durava invariavelmente três meses permanecerá pontuada corretamente caso esteja entre vírgulas o segmento:
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Q905273 Português

      Joana tinha vinte anos e estranhava muito a rápida transformação de Manaus. Quando era ainda criança, as ruas não possuíam calçamento, as casas eram na maioria de madeira e careciam de eletricidade, água e esgoto. Uma viagem até Belém durava invariavelmente três meses. Quando o pai de Joana chegou ali em 1865, vindo do Maranhão, não encontrou mais de cinco mil almas. Era um lugarejo triste e de poucas ruas e muita lama. Quando Joana completou quinze anos, seu pai ofereceu uma recepção para duzentos convidados e a cidade já estava com vinte mil almas.

(Adaptado de: SOUZA, Márcio. Galvez Imperador do Acre. 18. ed. Rio de Janeiro, Record, 2001, p. 132) 

A transformação de Manaus ao longo dos anos é descrita de modo concreto por meio
Alternativas
Q905272 Português

      Antes de ser o pintor de algumas das obras mais famosas do mundo, como a “Mona Lisa” e “A Última Ceia”, Leonardo da Vinci também era engenheiro, arquiteto e inventor; e, em 1482, o gênio renascentista estava em busca de um emprego.

      A carta de Da Vinci enviada ao Duque de Milão, Ludovico Sforza, é considerada o primeiro registro de um currículo da história. Na carta, o inventor não conta sobre sua proficiência em línguas estrangeiras ou qual foi a universidade em que se formou. No lugar de uma narrativa cronológica de suas conquistas, Da Vinci faz uma lista dos serviços que podia oferecer ao duque.

      Da Vinci fez o que muitos profissionais hoje têm vergonha de fazer: vender seu produto. Segundo José Augusto Minarelli, CEO da Lens & Minarelli e autor do livro “Venda seu peixe!”, a carta do renascentista mostra a lógica de mercado que todos que procuram emprego deveriam entender. “É o princípio da oferta e da procura”, diz ele. Quem busca um emprego oferece sua capacidade de resolver um problema, e quem contrata está atrás dessa solução.

      Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.

      Seguir o modelo do currículo de Da Vinci pode ser uma maneira de se diferenciar. No entanto, para ser bem-sucedido, Minarelli alerta que é preciso que o candidato seja consistente no conteúdo. O especialista estimula seus clientes a fazer um inventário de suas carreiras, pensando em realizações significativas, não apenas nos lugares onde trabalhou. Assim, os recrutadores sabem suas habilidades e podem escolher o que define seu perfil profissional.

      Após sua carta, Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor.


(Adaptado de: GRANATO, Luísa. Você deveria fazer o currículo do jeito que Leonardo da Vinci fez em 1482. Disponível em: https://exame.abril.com.br)

Verifica-se uma relação de causa e consequência, nessa ordem, no trecho:
Alternativas
Q905271 Português

      Antes de ser o pintor de algumas das obras mais famosas do mundo, como a “Mona Lisa” e “A Última Ceia”, Leonardo da Vinci também era engenheiro, arquiteto e inventor; e, em 1482, o gênio renascentista estava em busca de um emprego.

      A carta de Da Vinci enviada ao Duque de Milão, Ludovico Sforza, é considerada o primeiro registro de um currículo da história. Na carta, o inventor não conta sobre sua proficiência em línguas estrangeiras ou qual foi a universidade em que se formou. No lugar de uma narrativa cronológica de suas conquistas, Da Vinci faz uma lista dos serviços que podia oferecer ao duque.

      Da Vinci fez o que muitos profissionais hoje têm vergonha de fazer: vender seu produto. Segundo José Augusto Minarelli, CEO da Lens & Minarelli e autor do livro “Venda seu peixe!”, a carta do renascentista mostra a lógica de mercado que todos que procuram emprego deveriam entender. “É o princípio da oferta e da procura”, diz ele. Quem busca um emprego oferece sua capacidade de resolver um problema, e quem contrata está atrás dessa solução.

      Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.

      Seguir o modelo do currículo de Da Vinci pode ser uma maneira de se diferenciar. No entanto, para ser bem-sucedido, Minarelli alerta que é preciso que o candidato seja consistente no conteúdo. O especialista estimula seus clientes a fazer um inventário de suas carreiras, pensando em realizações significativas, não apenas nos lugares onde trabalhou. Assim, os recrutadores sabem suas habilidades e podem escolher o que define seu perfil profissional.

      Após sua carta, Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor.


(Adaptado de: GRANATO, Luísa. Você deveria fazer o currículo do jeito que Leonardo da Vinci fez em 1482. Disponível em: https://exame.abril.com.br)

A expressão destacada em Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor tem sentido equivalente ao de:
Alternativas
Q905270 Português

      Antes de ser o pintor de algumas das obras mais famosas do mundo, como a “Mona Lisa” e “A Última Ceia”, Leonardo da Vinci também era engenheiro, arquiteto e inventor; e, em 1482, o gênio renascentista estava em busca de um emprego.

      A carta de Da Vinci enviada ao Duque de Milão, Ludovico Sforza, é considerada o primeiro registro de um currículo da história. Na carta, o inventor não conta sobre sua proficiência em línguas estrangeiras ou qual foi a universidade em que se formou. No lugar de uma narrativa cronológica de suas conquistas, Da Vinci faz uma lista dos serviços que podia oferecer ao duque.

      Da Vinci fez o que muitos profissionais hoje têm vergonha de fazer: vender seu produto. Segundo José Augusto Minarelli, CEO da Lens & Minarelli e autor do livro “Venda seu peixe!”, a carta do renascentista mostra a lógica de mercado que todos que procuram emprego deveriam entender. “É o princípio da oferta e da procura”, diz ele. Quem busca um emprego oferece sua capacidade de resolver um problema, e quem contrata está atrás dessa solução.

      Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.

      Seguir o modelo do currículo de Da Vinci pode ser uma maneira de se diferenciar. No entanto, para ser bem-sucedido, Minarelli alerta que é preciso que o candidato seja consistente no conteúdo. O especialista estimula seus clientes a fazer um inventário de suas carreiras, pensando em realizações significativas, não apenas nos lugares onde trabalhou. Assim, os recrutadores sabem suas habilidades e podem escolher o que define seu perfil profissional.

      Após sua carta, Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor.


(Adaptado de: GRANATO, Luísa. Você deveria fazer o currículo do jeito que Leonardo da Vinci fez em 1482. Disponível em: https://exame.abril.com.br)

Com relação à informação que a antecede imediatamente no quinto parágrafo, a expressão No entanto, em destaque, introduz uma
Alternativas
Q905269 Português

      Antes de ser o pintor de algumas das obras mais famosas do mundo, como a “Mona Lisa” e “A Última Ceia”, Leonardo da Vinci também era engenheiro, arquiteto e inventor; e, em 1482, o gênio renascentista estava em busca de um emprego.

      A carta de Da Vinci enviada ao Duque de Milão, Ludovico Sforza, é considerada o primeiro registro de um currículo da história. Na carta, o inventor não conta sobre sua proficiência em línguas estrangeiras ou qual foi a universidade em que se formou. No lugar de uma narrativa cronológica de suas conquistas, Da Vinci faz uma lista dos serviços que podia oferecer ao duque.

      Da Vinci fez o que muitos profissionais hoje têm vergonha de fazer: vender seu produto. Segundo José Augusto Minarelli, CEO da Lens & Minarelli e autor do livro “Venda seu peixe!”, a carta do renascentista mostra a lógica de mercado que todos que procuram emprego deveriam entender. “É o princípio da oferta e da procura”, diz ele. Quem busca um emprego oferece sua capacidade de resolver um problema, e quem contrata está atrás dessa solução.

      Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.

      Seguir o modelo do currículo de Da Vinci pode ser uma maneira de se diferenciar. No entanto, para ser bem-sucedido, Minarelli alerta que é preciso que o candidato seja consistente no conteúdo. O especialista estimula seus clientes a fazer um inventário de suas carreiras, pensando em realizações significativas, não apenas nos lugares onde trabalhou. Assim, os recrutadores sabem suas habilidades e podem escolher o que define seu perfil profissional.

      Após sua carta, Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor.


(Adaptado de: GRANATO, Luísa. Você deveria fazer o currículo do jeito que Leonardo da Vinci fez em 1482. Disponível em: https://exame.abril.com.br)

A forma verbal destacada em Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens remete a um
Alternativas
Q905268 Português

      Antes de ser o pintor de algumas das obras mais famosas do mundo, como a “Mona Lisa” e “A Última Ceia”, Leonardo da Vinci também era engenheiro, arquiteto e inventor; e, em 1482, o gênio renascentista estava em busca de um emprego.

      A carta de Da Vinci enviada ao Duque de Milão, Ludovico Sforza, é considerada o primeiro registro de um currículo da história. Na carta, o inventor não conta sobre sua proficiência em línguas estrangeiras ou qual foi a universidade em que se formou. No lugar de uma narrativa cronológica de suas conquistas, Da Vinci faz uma lista dos serviços que podia oferecer ao duque.

      Da Vinci fez o que muitos profissionais hoje têm vergonha de fazer: vender seu produto. Segundo José Augusto Minarelli, CEO da Lens & Minarelli e autor do livro “Venda seu peixe!”, a carta do renascentista mostra a lógica de mercado que todos que procuram emprego deveriam entender. “É o princípio da oferta e da procura”, diz ele. Quem busca um emprego oferece sua capacidade de resolver um problema, e quem contrata está atrás dessa solução.

      Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.

      Seguir o modelo do currículo de Da Vinci pode ser uma maneira de se diferenciar. No entanto, para ser bem-sucedido, Minarelli alerta que é preciso que o candidato seja consistente no conteúdo. O especialista estimula seus clientes a fazer um inventário de suas carreiras, pensando em realizações significativas, não apenas nos lugares onde trabalhou. Assim, os recrutadores sabem suas habilidades e podem escolher o que define seu perfil profissional.

      Após sua carta, Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor.


(Adaptado de: GRANATO, Luísa. Você deveria fazer o currículo do jeito que Leonardo da Vinci fez em 1482. Disponível em: https://exame.abril.com.br)

Considere a relação de sentido estabelecida entre os períodos que compõem o quarto parágrafo:


Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.


Com relação ao período destacado, os demais do parágrafo apresentam uma

Alternativas
Q905267 Português

      Antes de ser o pintor de algumas das obras mais famosas do mundo, como a “Mona Lisa” e “A Última Ceia”, Leonardo da Vinci também era engenheiro, arquiteto e inventor; e, em 1482, o gênio renascentista estava em busca de um emprego.

      A carta de Da Vinci enviada ao Duque de Milão, Ludovico Sforza, é considerada o primeiro registro de um currículo da história. Na carta, o inventor não conta sobre sua proficiência em línguas estrangeiras ou qual foi a universidade em que se formou. No lugar de uma narrativa cronológica de suas conquistas, Da Vinci faz uma lista dos serviços que podia oferecer ao duque.

      Da Vinci fez o que muitos profissionais hoje têm vergonha de fazer: vender seu produto. Segundo José Augusto Minarelli, CEO da Lens & Minarelli e autor do livro “Venda seu peixe!”, a carta do renascentista mostra a lógica de mercado que todos que procuram emprego deveriam entender. “É o princípio da oferta e da procura”, diz ele. Quem busca um emprego oferece sua capacidade de resolver um problema, e quem contrata está atrás dessa solução.

      Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.

      Seguir o modelo do currículo de Da Vinci pode ser uma maneira de se diferenciar. No entanto, para ser bem-sucedido, Minarelli alerta que é preciso que o candidato seja consistente no conteúdo. O especialista estimula seus clientes a fazer um inventário de suas carreiras, pensando em realizações significativas, não apenas nos lugares onde trabalhou. Assim, os recrutadores sabem suas habilidades e podem escolher o que define seu perfil profissional.

      Após sua carta, Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor.


(Adaptado de: GRANATO, Luísa. Você deveria fazer o currículo do jeito que Leonardo da Vinci fez em 1482. Disponível em: https://exame.abril.com.br)

Duas expressões que descrevem modos contrastantes de se apresentar um currículo estão em:
Alternativas
Q905266 Português

      Antes de ser o pintor de algumas das obras mais famosas do mundo, como a “Mona Lisa” e “A Última Ceia”, Leonardo da Vinci também era engenheiro, arquiteto e inventor; e, em 1482, o gênio renascentista estava em busca de um emprego.

      A carta de Da Vinci enviada ao Duque de Milão, Ludovico Sforza, é considerada o primeiro registro de um currículo da história. Na carta, o inventor não conta sobre sua proficiência em línguas estrangeiras ou qual foi a universidade em que se formou. No lugar de uma narrativa cronológica de suas conquistas, Da Vinci faz uma lista dos serviços que podia oferecer ao duque.

      Da Vinci fez o que muitos profissionais hoje têm vergonha de fazer: vender seu produto. Segundo José Augusto Minarelli, CEO da Lens & Minarelli e autor do livro “Venda seu peixe!”, a carta do renascentista mostra a lógica de mercado que todos que procuram emprego deveriam entender. “É o princípio da oferta e da procura”, diz ele. Quem busca um emprego oferece sua capacidade de resolver um problema, e quem contrata está atrás dessa solução.

      Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.

      Seguir o modelo do currículo de Da Vinci pode ser uma maneira de se diferenciar. No entanto, para ser bem-sucedido, Minarelli alerta que é preciso que o candidato seja consistente no conteúdo. O especialista estimula seus clientes a fazer um inventário de suas carreiras, pensando em realizações significativas, não apenas nos lugares onde trabalhou. Assim, os recrutadores sabem suas habilidades e podem escolher o que define seu perfil profissional.

      Após sua carta, Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor.


(Adaptado de: GRANATO, Luísa. Você deveria fazer o currículo do jeito que Leonardo da Vinci fez em 1482. Disponível em: https://exame.abril.com.br)

Leonardo Da Vinci é descrito como
Alternativas
Q905265 Português

      Antes de ser o pintor de algumas das obras mais famosas do mundo, como a “Mona Lisa” e “A Última Ceia”, Leonardo da Vinci também era engenheiro, arquiteto e inventor; e, em 1482, o gênio renascentista estava em busca de um emprego.

      A carta de Da Vinci enviada ao Duque de Milão, Ludovico Sforza, é considerada o primeiro registro de um currículo da história. Na carta, o inventor não conta sobre sua proficiência em línguas estrangeiras ou qual foi a universidade em que se formou. No lugar de uma narrativa cronológica de suas conquistas, Da Vinci faz uma lista dos serviços que podia oferecer ao duque.

      Da Vinci fez o que muitos profissionais hoje têm vergonha de fazer: vender seu produto. Segundo José Augusto Minarelli, CEO da Lens & Minarelli e autor do livro “Venda seu peixe!”, a carta do renascentista mostra a lógica de mercado que todos que procuram emprego deveriam entender. “É o princípio da oferta e da procura”, diz ele. Quem busca um emprego oferece sua capacidade de resolver um problema, e quem contrata está atrás dessa solução.

      Se a procura é por soluções, Leonardo da Vinci oferecia todas para o duque. Sabendo que o aristocrata precisava defender seu território e posses, o artista lista suas invenções, armas, carruagens. Em caso de uma batalha no mar, ele poderia construir embarcações. Para os tempos de paz, ele oferece pinturas, estátuas, prédios e dutos de água.

      Seguir o modelo do currículo de Da Vinci pode ser uma maneira de se diferenciar. No entanto, para ser bem-sucedido, Minarelli alerta que é preciso que o candidato seja consistente no conteúdo. O especialista estimula seus clientes a fazer um inventário de suas carreiras, pensando em realizações significativas, não apenas nos lugares onde trabalhou. Assim, os recrutadores sabem suas habilidades e podem escolher o que define seu perfil profissional.

      Após sua carta, Leonardo da Vinci se mudou de Florença para Milão a serviço do duque como engenheiro, arquiteto, escultor e pintor.


(Adaptado de: GRANATO, Luísa. Você deveria fazer o currículo do jeito que Leonardo da Vinci fez em 1482. Disponível em: https://exame.abril.com.br)

O conteúdo do texto está resumido em:
Alternativas
Q905264 Português

              

A fala da avó está corretamente reescrita, com o sentido preservado, em:
Alternativas
Q905263 Português

              

Uma frase coerente com a mensagem da charge e escrita com correção é:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovação reservando à Defensoria Pública um título próprio (artigos 185 a 187), afirmando a importância da Instituição na efetivação da assistência jurídica integral dos necessitados.


Nesse contexto, julgue o caso concreto:


Defensor Público no exercício da função, em ação de guarda, representando judicialmente a parte autora, não consegue estabelecer contato com esta, mesmo após ter enviado correspondência para comparecimento na Defensoria Pública, para dar-lhe ciência de que deverá atender determinação do juiz no sentido de comprovar, no prazo de 30 dias, o início do tratamento recomendado na avaliação psicológica realizada nos autos.


Nesse caso, o Defensor Público deverá requerer ao juiz

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904494 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904493 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904492 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito do sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904491 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas previstos na Lei n.º 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), pelo princípio da
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904490 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre as medidas socioeducativas e sua execução, considere as assertivas abaixo:


I. A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida são fatores determinantes para a substituição ou não da medida por outra menos grave.

II. O período máximo de internação não excederá a três anos, podendo ser a medida socioeducativa imediatamente extinta ou substituída por outra menos gravosa.

III. As medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação poderão ser reavaliadas a cada 6 meses, a critério da direção do programa de atendimento.

IV. É vedado à autoridade judiciária aplicar nova medida de internação, por atos infracionais praticados anteriormente, a adolescente que já tenha concluído cumprimento de medida socioeducativa dessa natureza, ou que tenha sido transferido para cumprimento de medida menos rigorosa, sendo tais atos absorvidos por aqueles aos quais se impôs a medida socioeducativa extrema.


Está correto o que consta APENAS de:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904489 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei Federal n° 13.257/2016, especificamente no que diz respeito à definição do período de primeira infância, e com o entendimento predominante no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, relativamente ao direito à educação da criança, considere:


I. Para efeitos da Lei Federal n° 13.257/2016, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 5 anos completos ou 60 meses de vida da criança.

II. Conforme atual entendimento dominante no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é ilegítimo o indeferimento administrativo de matrícula no primeiro ano do ensino fundamental às crianças que não tiverem completado 06 anos de vida até 31/03 do ano em que pretendem ingressar no ensino fundamental.

III. Conforme atual entendimento dominante no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é dever do poder público assegurar às crianças a existência de vaga em estabelecimento de educação infantil, localizado até o limite de 2 km de sua residência, devendo, na hipótese de existência de vaga apenas em instituição mais distante, disponibilizar o transporte para a criança.


Está correto o que consta APENAS de:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904488 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Por força de remissão pré-processual ajustada entre o Ministério Público e o adolescente e seu representante legal, homologada pelo Juízo do Juizado da Infância e Juventude, ao adolescente foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade, em decorrência da prática, em tese, de ato infracional equiparado ao delito de estupro de vulnerável. Formado o processo de execução da medida, o adolescente foi intimado para dar início ao seu cumprimento, tendo comparecido somente uma vez à instituição onde a deveria cumprir, não mais regressando posteriormente. Diante de tal cenário, o Ministério Público requereu a revogação da remissão, oferecendo, no mesmo ato, representação contra o adolescente, tendo o Juízo, anteriormente à apreciação do pedido, determinado vista do processo de execução à Defensoria Pública.


Nesse contexto, considere as assertivas abaixo:


I. De acordo com entendimento sumulado do TJ/RS, é obrigatória a designação de prévia audiência para a oitiva do adolescente, antes da revogação da remissão.

II. O processo de execução da medida socioeducativa apresenta nulidade, porque não elaborado o Plano Individual de Atendimento, relativamente à medida imposta.

III. A remissão ajustada e a própria decisão que a homologou são nulas, pois incabível a imposição de medida de semiliberdade em sede de remissão pré-processual.


Está correto o que consta APENAS de:

Alternativas
Respostas
1241: E
1242: C
1243: B
1244: A
1245: E
1246: A
1247: D
1248: E
1249: C
1250: D
1251: C
1252: A
1253: E
1254: B
1255: D
1256: C
1257: C
1258: D
1259: E
1260: B