Questões de Concurso Para jurídica

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. 

Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à sua área de sua atuação. 

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. 

O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de alcance para a utilização de espaços e mobiliários públicos, porém não abrange aspectos relativos à informação e comunicação. 

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. 

Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística são dimensões avaliadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), responsável por realizar pesquisa aprofundada para o estabelecimento de diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. 

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. 

É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência nos portais e sítios eletrônicos do Poder Judiciário, seguindo-se as diretrizes de acessibilidade internacionais. 

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.

Nas obras do Poder Judiciário, são previstos, em relação à estrutura física do imóvel ocupado, critérios de avaliação técnica como a condição de acessibilidade e de interligação com os meios de transporte público, a serem avaliados por ponderação.