Márcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi
denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime
de constituir organização criminosa e de vários crimes de
estelionato, tendo sido requerida a sua prisão preventiva.
Contudo, não foi encontrado para ser citado, tendo o juiz
determinado a sua citação por edital. Após a citação editalícia,
Márcio não compareceu em juízo, mas constituiu advogado nos
autos.
Após o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela
suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego
de arma de fogo, o juízo determina a sua citação. Nada obstante,
ao tentar cumprir a determinação judicial, o oficial de justiça
verifica que o denunciado se oculta para não ser citado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Penal, é correto afirmar que Tício será
Aquiles e Hermes foram denunciados pelo Ministério Público pela
prática do crime de estelionato praticado em concurso de
agentes. Recebida a denúncia, foi determinada a citação dos
acusados, sendo Aquiles localizado na Turquia, em lugar sabido, e
expedida carta rogatória para a sua citação, e Hermes citado por
edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o(s) curso(s) do(a):
Guilherme responde pelo crime de furto simples (Art. 155 do CP;
pena: reclusão de um a quatro anos, e multa). Denunciado, foi
expedido mandado de citação para sua residência, na favela da
Maré. O mandado de citação voltou negativo em razão da
periculosidade, afirmando o oficial de justiça que o local é
dominado pelo tráfico, havendo homens ostensivamente
armados que impediram seu acesso ao endereço. Narra que
buscou apoio da associação de moradores, sem êxito, e que, por
essa razão, certificou que enviou para o número que constava do
mandado como sendo de Guilherme a citação e o recebedor teria
procedido à leitura. Nesse cenário, é correto afirmar que: