Questões de Concurso
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Q884486
Direito Processual Penal
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO
afirmar:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área 2 |
Q874980
Direito Processual Penal
Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue.
O Código de Processo Penal, a jurisprudência e os princípios
gerais do direito são considerados fontes formais diretas do
direito processual penal.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2018 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área 2 |
Q874978
Direito Processual Penal
Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue.
A publicidade, a imparcialidade, o contraditório e a ampla
defesa são características marcantes do sistema processual
acusatório.
Q873697
Direito Processual Penal
O sistema acusatório
Q843737
Direito Processual Penal
As fontes do Direito Processual Penal são classificadas
pela doutrina com a distinção daquelas que criam
a norma das que a exteriorizam. Sobre esse tema,
afirma-se, com exatidão, que
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