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Q105121

Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q105121 Direito Processual Penal

Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência

Alternativas

será determinada pelo local em que foi praticado o último ato de execução antes da prisão do agente.

será determinada pelo local em que tiver sido praticado o maior número de atos de execução.

será determinada pelo local em que ocorreu a consumação.

firmar-se-á pela prevenção.

será determinada pelo local do domicílio ou residência da vítima.

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Q103568

Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Comissário da Infância e da Juventude - Específicos |

Q103568 Direito Processual Penal

Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.

Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.

Alternativas

Certo

Errado

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Q102311

Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |

Q102311 Direito Processual Penal

Quanto a jurisdição e competência, assinale a opção correta.

Alternativas

Ocorre conexão intersubjetiva por simultaneidade quando vários agentes cometem crimes, uns contra os outros.

Em caso de crimes continuados ou permanentes, cuja execução se prolonga no tempo, podendo atingir o território de mais de uma jurisdição, a competência será da justiça federal.

Compete à justiça federal o julgamento de contravenção penal praticada em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades.

Para processo e julgamento de um crime de homicídio praticado a bordo de uma embarcação brasileira que esteja em alto-mar, vindo da França para o Brasil, é competente o foro do lugar de nascimento do autor do crime.

Em caso de conexão entre crime de competência do juizado especial criminal e crime de competência do juízo comum, prevalecerá a competência deste último, que deverá aplicar os institutos da transação penal e da composição dos danos civis.

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Q102144

Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102144 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

Tratando-se de infração permanente, praticada em diversas comarcas, a competência firmar-se-á pela prevenção.

A regra de competência, quando se tratar de crime tentado, é o local onde foi praticado o último ato de execução.

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular- se-á pelo domicílio ou residência da vítima.

Tratando-se de infração continuada, praticada em diversas comarcas, a competência firmar-se-á pela prevenção.

Nos crimes a distância, se, iniciada a execução no território nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução.

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Q102130

Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102130 Direito Processual Penal

Haverá conexão material quando

Alternativas

a prova de uma infração ou de qualquer circunstância influir na prova de outra.

os crimes forem praticados para facilitar ou ocultar outros, ou para se conseguir vantagem ou impunidade de outros.

duas ou mais infrações forem praticadas por várias pessoas reunidas.

uma única conduta delituosa gerar pluralidade de eventos típicos.

houver pluralidade de agentes e unidade de infração.

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586: D

587: C

588: E

589: C

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