Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre habeas corpus no processo penal em direito processual penal
Foram encontradas 339 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
O habeas corpus é o remédio adequado para Tobias se insurgir contra a prisão em flagrante, sendo certo que, para impetrá-lo, é desnecessária a assistência de advogado.
No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpus em seu próprio favor por excesso de prazo na prisão, hipótese em que ela mesma será impetrante e paciente, será dispensável a constituição de advogado para essa ação.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a alegação de atipicidade da conduta por ausência de dolo é compatível com a via estreita do habeas corpus.
Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.
I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.
II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.
III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.
IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação
da liberdade do paciente.
Estão certos apenas os itens