Questões de Concurso
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Quanto a Diógenes, vítima do crime e que não se habilitou como assistente, é correto afirmar que:
Diante desse cenário, é correto afirmar que, durante os debates:
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento jurisprudencial do STJ.