Questões de Concurso

Foram encontradas 1.163 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2073353 Direito Processual Penal
Em processo penal que apura crime de corrupção ativa, o advogado do réu argui, em resposta à acusação, a extinção da punibilidade dos fatos narrados em denúncia, mas o juízo, ao apreciar a tese, indefere o requerimento de absolvição sumária, por entender que a contagem prescricional não pode ocorrer antes do recebimento da denúncia. Contra essa decisão judicial, é cabível
Alternativas
Q2068827 Direito Processual Penal
Acerca das nulidades, dos recursos e dos remédios impugnativos autônomos, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2065750 Direito Processual Penal
Sobre as ações autônomas de impugnação existentes no processo penal e a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2061755 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. 


O habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.

Alternativas
Q2059126 Direito Processual Penal
Na hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá ser 
Alternativas
Respostas
76: D
77: E
78: A
79: E
80: B