Em crime de promoção de publicidade enganosa, em razão de
não ter sido oferecida a denúncia no prazo legal, a Associação
Estadual de Defesa dos Consumidores ajuizou ação penal
subsidiária. Contudo, no decorrer do processo, apesar de
intimada várias vezes, deixou de promover o andamento do feito,
por sessenta dias seguidos, demonstrando inequívoca
negligência.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a maneira em que deve ser prestada a assistência à mulher em situação de violência doméstica e
familiar.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente
as medidas integradas de prevenção às violências praticadas contra mulheres previstas na Lei nº 11.340/2006.