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Q2045173 Direito Processual Penal
“Tico” ofereceu, no prazo decadencial previsto em lei, representação em face de “Teco”, em razão de injúria consistente na utilização de elementos relativos à sua condição de portador de deficiência física, tais como “manco” e “aleijadinho”. Oferecida a denúncia, não houve possibilidade de composição, transação penal ou suspensão condicional do processo. Após algum tempo, em virtude da relação de amizade entre os filhos de “Tico” e “Teco”, “Tico” encaminhou ao juízo encarregado pedido de arquivamento do processo, pois perdera o interesse na persecução criminal.
Na situação apresentada, o juiz deveria:
Alternativas
Q2031591 Direito Processual Penal
Sobre o regramento do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2031588 Direito Processual Penal
Gertrudes é moradora do Município de ItumbiaraGO e foi entrevistada por uma emissora de televisão para comentar a prestação de serviços do hospital municipal onde se consulta quando está doente. Insatisfeita com os serviços ali prestados, Gertrudes acusou o secretário municipal de saúde de praticar corrupção, peculato e assédio moral. Revoltado com a exposição pública, o secretário municipal ofereceu queixa-crime contra Gertrudes perante o Juizado Especial Criminal de Itumbiara-GO, acusando-a de calúnia e difamação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2006454 Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2006444 Direito Processual Penal
Considerando ação penal, jurisdição, competência e procedimentos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
121: B
122: D
123: A
124: C
125: D