Questões de Concurso

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Q2281002
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: SEJUS-ES Prova: IBADE - 2023 - SEJUS-ES - Inspetor Penitenciário |
Q2281002 Direito Processual Penal
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:
Alternativas
Q2279929
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279929 Direito Processual Penal
1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo.

2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu credor.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz dar-se-á por:
Alternativas
Q2215681
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215681 Direito Processual Penal
Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a de
Alternativas
Q2211479
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211479 Direito Processual Penal
Uma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando já em curso a ação penal contra o acusado, deve o juiz
Alternativas
Q2211478
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211478 Direito Processual Penal
Segundo dispõe o CPP, não se pode opor exceção de suspeição contra o
Alternativas
Respostas
11: A
12: E
13: E
14: A
15: C
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