Questões de Concurso
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Q2202927
Direito Processual Penal
No procedimento comum sumário, de acordo com o
artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à
defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis
por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.”
Havendo mais de um acusado,
Q2202926
Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 394-A do CPP, terão prioridade
de tramitação em todas as instâncias os processos que
Q2202925
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for
encontrado
Q2202923
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de
atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se
Q2195315
Direito Processual Penal
Recebida a denúncia, o juiz procede a leitura crítica, decidindo
por recebê-la e, com o fim de garantir o contraditório e a
ampla defesa, por proceder a citação do réu. Para tanto, nos
termos do Processo Penal, tal citação poderá ser feita
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