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Q1669869
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1669869 Direito Processual Penal

Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.


A inobservância da competência penal por prevenção não gera nulidade absoluta.

Alternativas
Q1662924
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal , Pressupostos de admissibilidade ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662924 Direito Processual Penal
Quando aos prazos recursais:
Alternativas
Q1662923
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662923 Direito Processual Penal
De acordo com o Direito Processual Penal, quanto aos recursos:
Alternativas
Q1662922
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662922 Direito Processual Penal
Quanto às nulidades:
Alternativas
Q1659772
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659772 Direito Processual Penal
Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que:
Alternativas
Respostas
176: C
177: B
178: A
179: D
180: B
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