Questões de Concurso

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Q2281002 Direito Processual Penal
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:
Alternativas
Q2279929 Direito Processual Penal
1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo.

2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu credor.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz dar-se-á por:
Alternativas
Q2240837 Direito Processual Penal
Considerando as relações entre as esferas criminal e cível e a ação civil ex delicto, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2230335 Direito Processual Penal
Sobre a ação civil, prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2215681 Direito Processual Penal
Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a de
Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: D
19: D
20: E