Questões de Concurso

Foram encontradas 286 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual |
Q222179 Direito Processual Penal
A respeito da lei processual penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q219461 Direito Processual Penal
Em relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.
Alternativas
Q217580 Direito Processual Penal
Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o
Alternativas
Q214974 Direito Processual Penal
Os prazos processuais penais
Alternativas
Q214971 Direito Processual Penal
A respeito da lei processual penal no tempo, considere:

I. A lei processual nova não prejudicará, em regra, a validade dos atos praticados sob a vigência da lei anterior.
II. A lei processual nova não se aplicará aos processos em andamento, mas apenas aos que se iniciarem durante a sua vigência.
III. A lei processual entra em vigor da data da sua publicação se nela não houver disposição em contrário.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
206: D
207: A
208: A
209: D
210: A