Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre das questões e processos incidentes em direito processual penal

Um homem de vinte e um anos de idade responde a processo judicial sumário no qual lhe é imputada a participação na prática de crimes perpetrados havia três anos. O defensor público responsável por sua defesa alegou, em sede de resposta preliminar, que o rapaz era menor de idade à época da ocorrência dos fatos e que apresentava incapacidade mental absoluta superveniente.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca de questões prejudiciais, processos incidentes e procedimento sumário, com base no CPP e na interpretação doutrinária sobre esse código.

A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Acerca de questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.

As medidas assecuratórias possuem uma natureza acautelatória. Buscam proteger a efetividade do procedimento ou garantir o ressarcimento ou reparação civil do dano causado pela infração penal.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.