Questões de Concurso

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Q1026885
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de falsidade ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: MPE-MT Prova: FCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto |
Q1026885 Direito Processual Penal
À luz do que disciplina o Código de Processo Penal sobre o incidente de falsidade,
Alternativas
Q1026881
Direito Processual Penal Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: MPE-MT Prova: FCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto |
Q1026881 Direito Processual Penal
Na fase de execução penal, foi proferida decisão que concedeu progressão de regime ao condenado. O órgão do Ministério Público interpôs recurso de agravo, nos termos do art. 197, da Lei de Execuções Penais e Mandado de Segurança, objetivando dar efeito suspensivo ao agravo em execução. Em relação ao Mandado de Segurança interposto é correto afirmar:
Alternativas
Q1026017
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação , Apelação no Processo Penal , Embargos infringentes e embargos de nulidade
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Agente Penitenciário |
Q1026017 Direito Processual Penal
O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Juiz que concedeu liberdade provisória ao réu, deverá, de acordo com o Código de Processo Penal, ingressar com a seguinte medida judicial:
Alternativas
Q1008778
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008778 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, quanto ao incidente de falsidade, estabelece que qualquer que seja a decisão, não fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou civil. Da decisão que decidir o incidente de falsidade caberá recurso em sentido estrito.
Alternativas
Q1008776
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008776 Direito Processual Penal
Estabelece o Código de Processo Penal que nas exceções de suspeição, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada, será observado, no que lhes for aplicável, o disposto sobre a exceção de incompetência do juízo. As exceções serão processadas em autos apartados e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.
Alternativas
Respostas
216: A
217: B
218: B
219: C
220: E
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