Questões de Concurso

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Q1938387 Direito Processual Penal
Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam indícios suficientes de autoria e provas da materialidade do delito, o réu não agiu com dolo eventual, mas sim com culpa consciente.
Nessa hipótese, sua decisão deverá ser de
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Q1938094 Direito Processual Penal
Sobre citações, intimações e sentença, é correto: 
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Q1938085 Direito Processual Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri, 
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Q1937440 Direito Processual Penal

Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum. 


O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade. 

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Q1935039 Direito Processual Penal
Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:
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Respostas
226: D
227: C
228: A
229: C
230: A