Questões de Concurso
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Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Notificações e Atos Intimatórios |
Q634129
Direito Processual Penal
O processo penal pode ser considerado uma relação jurídica
processual envolvendo diversos atores. Dentre esses sujeitos do
processo, tanto a legislação penal quanto a doutrina preocupam-se
em conferir um tratamento detalhado sobre o acusado e seu
defensor, de modo a se garantir, com isso, o respeito aos
princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Sobre o tema, de acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar que:
Q628808
Direito Processual Penal
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro,
assinale a alternativa correta.
Q620621
Direito Processual Penal
Relativamente aos sistemas e princípios fundamentais do processo
penal, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591083
Direito Processual Penal
Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e no espaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue o item a seguir.
Por força de mandamento constitucional, o exercício do contraditório deve ser garantido ainda no curso do inquérito policial, não obstante a sua natureza administrativa e pré-processual.
Por força de mandamento constitucional, o exercício do contraditório deve ser garantido ainda no curso do inquérito policial, não obstante a sua natureza administrativa e pré-processual.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q588030
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal
e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o
entendimento do STJ.