Questões de Concurso

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Q1861000
Direito Processual Penal Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |
Q1861000 Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu.


Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativas
Q1860582
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q1860582 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, 
Alternativas
Q1860581
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q1860581 Direito Processual Penal
Interposta apelação, o prazo para oferecimento das razões recursais em caso de condenação pelo crime de receptação qualificada será de
Alternativas
Q1860580
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q1860580 Direito Processual Penal
Caberá recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que
Alternativas
Q1860578
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q1860578 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificar
Alternativas
Respostas
306: A
307: E
308: D
309: B
310: A
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