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Q1904368

Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |

Q1904368 Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito será realizado

Alternativas

obrigatoriamente por um perito oficial.

por perito oficial, em conjunto com os assistentes técnicos das partes.

obrigatoriamente por dois peritos ou mais, sejam eles oficiais ou não.

preferencialmente por dois peritos oficiais, que podem ser substituídos pelos assistentes técnicos das partes em situações extraordinárias.

por perito oficial, podendo ser realizado por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de cursos superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

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Q1904346

Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,

Q1904346 Direito Processual Penal

De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,

Alternativas

é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

o exame de corpo de delito direto poderá ser substituído pela confissão do acusado.

esses devem ser coletados, preferencialmente, pelo primeiro agente policial que tiver acesso à cena do crime.

faculta-se à autoridade policial responsável pela investigação determinar a necessidade ou não de perícia.

o exame de corpo de delito é exigido somente em casos em que os demais elementos probatórios não bastem para determinar a materialidade e a autoria do crime.

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Q1904345

Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,

Q1904345 Direito Processual Penal

O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes denomina-se

Alternativas

central de custódia.

vestígio.

exame de corpo de delito.

cadeia de custódia.

perícia criminal.

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Q1903061

Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas , Devido processo legal ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Controle Interno |

Q1903061 Direito Processual Penal

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

Alternativas

a oitiva, por iniciativa do magistrado, de testemunha referida, além daquelas indicadas pelas partes.

o descabimento da revisão criminal contra sentença absolutória transitada em julgado, pro societate.

a determinação ex officio pelo juiz de diligências que reputar necessárias, não requeridas pelas partes.

o condicionamento do valor da confissão do réu aos demais meios de prova trazidos ao processo.

a determinação, de ofício, pelo juiz, de busca domiciliar no curso do processo.

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Q1900365

Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Sentença e Coisa Julgada , Denúncia e Queixa , Prova pericial e exame de corpo de delito ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1900365 Direito Processual Penal

É correto afirmar:

Alternativas

nos casos de infração penal com violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral na sentença, mesmo que não haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não especificada a quantia, e independentemente de instrução probatória.

no caso de falta cometida pelo sentenciado, não se pune a tentativa.

não estão obrigados a trabalhar os presos provisórios e os presos com mais de 60 (sessenta) anos de idade.

o prazo para aditamento da queixa pelo Ministério Público é de 3 (três) dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos.

o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

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306: E

307: A

308: D

309: B

310: D

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