Questões de Concurso
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Q396577
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, “a prova da alegação incumbirá a quem a fizer”. No sistema processual penal brasileiro (...)
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, “a prova da alegação incumbirá a quem a fizer”. No sistema processual penal brasileiro (...)
Q391147
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA:
Q391142
Direito Processual Penal
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Q389355
Direito Processual Penal
Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
Q389354
Direito Processual Penal
São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
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