Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre meios autônomos de impugnação em direito processual penal

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Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211175 Direito Processual Penal
ENTRE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210947 Direito Processual Penal
O habeas corpus é

Alternativas
Q207724 Direito Processual Penal
Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q200966 Direito Processual Penal
Analise as proposições abaixo, e em seguida, assinale a alternativa correta.

I – No caso em que o réu se oculta para não ser citado, a citação far- ­se-­á por edital.

II – Em todos os casos em que não for encontrado o acusado, será procedida a citação por edital.

III – A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos da decisão.

IV – Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a 1 (um) ano, presentes os requisitos previstos no artigo 89, da Lei 9.099/95, e aceita a proposta pelo acusado, o juiz poderá, ao invés de receber a denúncia, suspender o processo por 2(dois) a 4 (quatro) anos, submetendo o acusado às condições previstas na citada legislação.

Alternativas
Q200581 Direito Processual Penal
Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.
Alternativas
Respostas
316: D
317: A
318: C
319: C
320: C