Questões de Concurso
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Q1960681
Direito Processual Penal
Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal,
segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz:
Q1960678
Direito Processual Penal
A justa causa é exigência legal para o recebimento da
denúncia, instauração e processamento da ação penal, nos
termos do Art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, e
consubstancia-se pela somatória dos três seguintes
componentes essenciais:
Q1960677
Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes nos
Tribunais Superiores, no tocante ao exercício da ação penal, suas
condições e o respectivo controle jurisdicional, é correto afirmar
que:
Q1960675
Direito Processual Penal
Relativamente aos acordos no processo penal, segundo a
jurisprudência predominante nos Tribunais Superiores, é correto
afirmar que poderá:
Q1960674
Direito Processual Penal
Nos casos submetidos ao procedimento comum ordinário, em
relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto
afirmar que: