Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre meios autônomos de impugnação em direito processual penal

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Q53578 Direito Processual Penal
Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que
Alternativas
Q53457 Direito Processual Penal
Considere as assertivas a respeito do habeas corpus.

I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que conceder ordem de habeas corpus.

II. Se a autoridade coatora for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, a competência para processar e julgar originariamente é do Supremo Tribunal Federal.

III. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que denegar ordem de habeas corpus.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q53453 Direito Processual Penal
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o paciente for membro
Alternativas
Q53394 Direito Processual Penal
Quanto ao habeas-corpus, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2008 - METRÔ-SP - Advogado |
Q52580 Direito Processual Penal
A revisão criminal
Alternativas
Respostas
391: B
392: D
393: B
394: C
395: C