Questões de Concurso

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Q483629
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Embargos infringentes e embargos de nulidade , Agravo em execução
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q483629 Direito Processual Penal
Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso
Alternativas
Q483628
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q483628 Direito Processual Penal
Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo Penal, constitui nulidade relativa (STJ, HC n. 237.782, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe de 21/08/2014).

Diante deste entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nulidade, neste caso,
Alternativas
Q481402
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481402 Direito Processual Penal
São impugnáveis por recurso em sentido estrito, exceto a decisão
Alternativas
Q480580
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Revisão Criminal , Mandado de Segurança no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Carta testemunhável
Ano: 2015 Banca: CEFET-BA Órgão: MPE-BA Provas: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q480580 Direito Processual Penal
Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q480579
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Nulidades no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2015 Banca: CEFET-BA Órgão: MPE-BA Provas: MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q480579 Direito Processual Penal
Quanto à competência no processo penal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
436: B
437: D
438: C
439: B
440: C
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