Questões de Concurso

Foram encontradas 1.161 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2247805
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247805 Direito Processual Penal
Francisco foi condenado a uma pena de quinze anos de reclusão por crime de homicídio, com sentença transitada em julgado, já tendo cumprido integralmente a pena, declarada extinta. Contudo, seis anos após a declaração de extinção da pena, Francisco ajuizou ação de revisão criminal visando à desconstituição da condenação e requereu uma justa indenização pelos prejuízos sofridos. Alega ter novas provas de sua inocência e que a injustiça da condenação decorreu de ele ter ocultado provas em seu poder quando do julgamento. 

 Diante desse cenário, é correto afirmar que a condenação de Francisco:

Alternativas
Q2247802
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247802 Direito Processual Penal
Quanto à teoria geral dos recursos e aos recursos em espécie no processo penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que se admite:

Alternativas
Q2240845
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240845 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2240844
Direito Processual Penal Recursos Criminais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240844 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2239610
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jaguariaíva - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q2239610 Direito Processual Penal

Sobre os recursos previstos no Decreto-Lei nº 3.689/1940 — Código de Processo Penal, analisar os itens abaixo:


I. Cabe apelação da decisão que não receber a denúncia ou queixa.

II. Cabe apelação das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular.

III. Cabe recurso em sentido estrito da decisão que julgar procedente a exceção de suspeição.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: B
44: C
45: B
www.qconcursos.com