No estudo das lesões corporais (Art. 129 do Código Penal
brasileiro), a correta caracterização das lesões como leves, graves
ou gravíssimas depende da cuidadosa análise da vítima, à luz dos
conhecimentos médicos e médico-legais.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
A “aceleração de parto”, prevista no inciso IV do parágrafo
primeiro do Art. 129 do Código Penal brasileiro vigente, pode ser
de difícil caracterização pericial, porém, segundo a lei e a
doutrina, é caracterizada como:
No exame do encéfalo em caso de traumatismo craniencefálico,
observam-se zonas de hemorragia e destruição do tecido cortical
no polo frontal e no polo occipital, provocadas pelo efeito de
movimentação do encéfalo no interior do crânio.
Tais achados caracterizam a chamada lesão de: