Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre competência da justiça do trabalho em direito processual do trabalho

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Q13319
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Conflitos de competência ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13319 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e
competência da justiça do trabalho.
Haverá conflito de competência quando houver discordância de entendimento entre o TRT e a vara do trabalho a ele vinculada, caso em que caberá ao próprio TRT dirimir o referido conflito.
Alternativas
Q13318
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão da matéria ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13318 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e
competência da justiça do trabalho.
Com o alargamento da competência da justiça do trabalho, decorrente da Emenda Constitucional n.º 45/2004, o STF passou a entender que cabe à justiça laboral processar e julgar as ações oriundas de relação de trabalho, bem como fazer executar seus julgados, inclusive quando figura em pólo passivo ente de direito público externo.
Alternativas
Q11360
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão da matéria ,
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11360 Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q11154
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão da matéria , Conflitos de competência ,
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11154 Direito Processual do Trabalho
Quanto à temática da competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa ERRADA:
Alternativas
Q11049
Direito Processual do Trabalho Mandado de Segurança no Processo Trabalhista , Competência da Justiça do Trabalho , Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção , Execução trabalhista , Formas de defesa na execução , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2008 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2008 - PGT - Procurador |
Q11049 Direito Processual do Trabalho
Em razão de auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, pelo proprietário de determinada fazenda que praticou ilícitos trabalhistas que envolviam, entre outros fatos, a submissão de trabalhadores a condição análoga à de escravo. Instaurada ação de execução do TAC perante o juízo trabalhista em que sediada a Fazenda, opôs o Executado embargos à execução, pretendendo desconstituir a eficácia daquele título. Argumentou que não foi configurado o fato típico alegado e ainda que fora induzido a erro por ocasião da celebração do referido TAC. Paralelamente, impetrou o Executado mandado de segurança contra ato do Secretário de Inspeção do Trabalho, embora no foro da Capital da República, pretendendo a exclusão de seu nome do rol denominado "lista suja", sob o argumento da presunção de inocência.

Com base nesses dados e ainda à luz da legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
506: E
507: E
508: D
509: C
510: C
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