Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre nulidades e aplicação no processo trabalhista em direito processual do trabalho
Foram encontradas 137 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
É comum, no âmbito laboral, a utilização, pelas partes, do chamado protesto nos autos, em que o litigante já registra na ata de audiência a nulidade relativa ou absoluta, visando evitar a convalidação do ato. Entretanto, caso o juiz não conceda a palavra para consignação dos protestos, deverá a parte arguir a nulidade nas razões finais.
Pelo princípio do prejuízo ou da transcendência, que norteia o sistema de nulidade processual trabalhista, somente haverá nulidade quando houver manifesto prejuízo processual aos litigantes.