Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre custas e emolumentos em direito processual do trabalho
Foram encontradas 225 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I - As custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% sobre o respectivo valor, quando houver acordo ou condenação.
II - As custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% sobre o que o juiz fixar, quando o valor for indeterminado.
III - As custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% sobre o valor da causa, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado do Paraná.
II. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Ministério Público do Trabalho.
IV. Fundação Pública Municipal “A"
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas processuais os indicados em