Questões de Concurso

Foram encontradas 911 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1779584 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Alternativas
Q1747998 Direito Processual do Trabalho

No âmbito da ação rescisória trabalhista, é possível afirmar que o Tribunal Superior do Trabalho:

Alternativas
Q1746883 Direito Processual do Trabalho

No que se refere a ação rescisória no processo do trabalho, julgue os itens seguintes, considerando o entendimento do TST.


I Não é cabível pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória a fim de suspender a execução da decisão rescindenda.

II A revelia não produz confissão na ação rescisória.

III O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja a decisão de mérito ou não.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1746881 Direito Processual do Trabalho

Ao analisar reclamação trabalhista de rito ordinário, determinado juízo de primeira instância deferiu tutela provisória antes da sentença.


Considerando essa situação hipotética e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta.

Alternativas
Q1745005 Direito Processual do Trabalho
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
Alternativas
Respostas
116: E
117: B
118: C
119: D
120: A