Questões de Concurso

Foram encontradas 1.283 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1986252 Direito Processual do Trabalho

Inconformada com a sentença que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, a sociedade empresária Alfa protocolou recurso ordinário com o objetivo de ter a decisão reavaliada pelo Tribunal Regional do Trabalho. No entanto, o recurso em comento não foi conhecido, sob a justificativa de ser intempestivo.


Considerando a situação hipotética apresentada, e tendo como base o despacho que denegou a interposição do recurso ordinário da reclamada, assinale a opção que corresponde à medida processual adequada ao caso.  

Alternativas
Q1985453 Direito Processual do Trabalho
A respeito do cabimento do mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1985452 Direito Processual do Trabalho
Em uma execução trabalhista, o exequente solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa depois de esgotadas todas as formas de receber o valor devido, solicitando a inclusão do sócio no polo passivo. O juiz proferiu sentença julgando procedente o pedido, determinando a inclusão do sócio no polo passivo da execução.
Nessa situação, caso o sócio queira recorrer da sentença, deverá interpor
Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983999 Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas a seguir:
I - O processo de homologação de acordo extrajudicial exige a representação das partes por advogado e terá início por petição conjunta, a qual não suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
II - A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo, sendo vedada a concessão da tutela de urgência de natureza cautelar.
III - É cabível o pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória, visando a suspender a execução da decisão rescindenda.
IV - No Processo do Trabalho, os recursos terão efeito meramente devolutivo, sendo admissível a obtenção de efeito suspensivo ao recurso ordinário mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983993 Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas abaixo:
I - É possível conhecer de recurso de revista em que se suscita preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional mesmo quando a parte recorrente não traz nas razões recursais a indicação de violação aos artigos 832 da CLT, 489 do CPC de 2015 (458 do CPC de 1973) ou 93, inciso IX, da Constituição de 1988.
II - Para o conhecimento de recurso de revista é essencial a transcrição, nas razões recursais, dos fundamentos do acórdão recorrido que identificam o prequestionamento da controvérsia. 
III - Quando o recurso de revista for admitido apenas parcialmente pelo Presidente de Tribunal Regional do Trabalho, a parte deve interpor agravo de instrumento no tocante aos temas cujo seguimento for denegado, ressalvada a hipótese de recebimento quanto ao tema nulidade por negativa de prestação jurisdicional, circunstância em que os demais temas ficam com exame de admissibilidade prejudicado.
IV - Em sede de processo submetido ao rito sumaríssimo não se afigura cabível a interposição de recurso de revista amparado em suposto dissenso jurisprudencial.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
141: E
142: E
143: D
144: A
145: A