Questões de Concurso
Foram encontradas 2.250 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual.
É tendência do direito processual civil brasileiro a mitigação do princípio do dispositivo, permitindo ao juiz maior participação na atividade de apuração dos fatos da causa.