Questões de Concurso

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Q555486
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555486 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a teoria da asserção ou prospettazione:
Alternativas
Q555481
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação , Pressupostos Processuais , Capacidade de Ser Parte
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555481 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada ação anulatória por uma cooperativa de rádio táxi, visando a desconstituir autuação fiscal pelo não pagamento de PIS/COFINS, os autos estavam conclusos para sentença. Porém, nesse momento, adveio uma lei que conferiu remissão total aos créditos tributários objeto do lançamento impugnado, bem como anistia dos respectivos encargos legais, multa e juros de mora. Diante deste cenário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q553898
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Cautelares típicas ou nominadas ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público |
Q553898 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em razão de interrupção de serviço de telefonia, Maria ajuizou medida cautelar preparatória no âmbito da qual requereu a concessão de liminar, deferida em 10/06/2015 e efetivada em 20/06/2015. Em 15/07/2015, ajuizou ação principal. Em contestação, a ré pugnou pela extinção do processo cautelar em razão de intempestividade da ação principal. O argumento
Alternativas
Q553198
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Teoria geral do processo cautelar , Cautelares típicas ou nominadas ,
Ano: 2013 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Vilhena - RO Prova: IDECAN - 2013 - Prefeitura de Vilhena - RO - Advogado |
Q553198 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil destina livro específico aos processos cautelares, dada a sua importância como forma de instrumentalização da tutela. Acerca do tema, assinale a afirmativa INCORRETA.  
Alternativas
Q552741
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Cautelares típicas ou nominadas ,
Ano: 2015 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552741 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das medidas cautelares, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
66: B
67: E
68: D
69: A
70: B
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