Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais do processo em direito processual civil - cpc 1973
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Q362943
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antônio, famoso cantor da região de Milagrópolis, mata um desafeto ao término de um show, gerando grande repercussão local. Em razão de sua popularidade, Antônio tem seu processo distribuído para o TJCM (Tribunal para Julgamento de Cantores de Milagrópolis), criado após a ocorrência dos fatos esquivando- se, assim, do julgamento pelo Tribunal do Juri.
A dinâmica dos fatos revela inequívoca violação a um fundamental princípio do Direito Processual brasileiro. Assinale a alternativa que revela o princípio que, de forma direta e específica, foi violado pelos fatos acima narrados.
A dinâmica dos fatos revela inequívoca violação a um fundamental princípio do Direito Processual brasileiro. Assinale a alternativa que revela o princípio que, de forma direta e específica, foi violado pelos fatos acima narrados.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361728
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-BA
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |
Q361596
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
A respeito da sentença, do cumprimento de sentença, da execução e da penhora, julgue os itens que se seguem.
Em razão do princípio jura novit curia, não há ofensa ao princípio da congruência caso o juiz decida a causa atribuindo aos fatos invocados na inicial consequências jurídicas não deduzidas na demanda.
Q361206
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à colaboração no processo civil, é correto afirmar que:
Q361205
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao direito ao contraditório no processo civil, é correto afirmar que:
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