Questões de Concurso
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Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555558
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sr. X promove ação de cobrança de determinado crédito em face de Sra. Z. Sra. Z é domiciliada em Bebedouro-SP. Sr. X é domiciliado em Sorocaba-SP. A ação é proposta em Presidente Prudente-SP. A ré não apresenta exceção de competência.
Nesse caso, ocorrerá a denominada
Nesse caso, ocorrerá a denominada
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555557
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação anulatória tem por escopo desconstituir o débito fiscal, sendo o depósito do valor discutido um requisito estabelecido pela Lei de Execução Fiscal.
De acordo com a interpretação acolhida atualmente pelo Poder Judiciário, o referido depósito é um(a)
De acordo com a interpretação acolhida atualmente pelo Poder Judiciário, o referido depósito é um(a)
Q555486
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a teoria da asserção ou prospettazione:
Q555481
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada ação anulatória por uma cooperativa de
rádio táxi, visando a desconstituir autuação fiscal
pelo não pagamento de PIS/COFINS, os autos
estavam conclusos para sentença. Porém, nesse
momento, adveio uma lei que conferiu remissão
total aos créditos tributários objeto do lançamento
impugnado, bem como anistia dos respectivos
encargos legais, multa e juros de mora. Diante deste
cenário, assinale a opção correta.
Q553890
Direito Processual Civil - CPC 1973
Negado pagamento de seguro DPVAT, vítima de acidente
de trânsito ajuíza ação de cobrança contra seguradora. De
acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça, a
competência para julgamento desta ação
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