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Q1636596
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Modificação de competência , Pressupostos Processuais , Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636596 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à competência, julgue o item a seguir.


Sendo a incompetência absoluta argüível a qualquer momento ou grau de jurisdição, nada impede que o juiz, uma vez prolatada e publicada a sentença, verificando a sua incompetência absoluta, profira decisão de ofício, ou a requerimento da parte, anulando a sentença e remetendo os autos ao juízo competente, onde o feito prosseguirá.

Alternativas
Q1635825
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Critérios de competência ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635825 Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar quanto à competência no processo civil:
Alternativas
Q1326339
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |
Q1326339 Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais”, é o princípio:
Alternativas
Q1317853
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Modificação de competência ,
Ano: 2012 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: CDURP Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2012 - CDURP - Advogado Júnior |
Q1317853 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o conflito de competência será suscitado ao presidente do tribunal, através de ofício, pela seguinte autoridade:
Alternativas
Q1239292
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Competência no CPC 1973 , Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Critérios de competência , Recurso ordinário constitucional
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1239292 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.
Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos TRFs, quando essa decisão for denegatória.
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: E
14: D
15: C
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