Questões de Concurso
Foram encontradas 1.078 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q481530
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao ato processual de citação,
Q481374
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a disciplina legal dos prazos processuais, é correto afirmar:
Q481200
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos prazos para a prática dos atos processuais, prescreve o Código de Processo Civil que:
Q481199
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo as regras do Código de Processo Civil:
Ano: 2015
Banca:
CEFET-BA
Órgão:
MPE-BA
Provas:
MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto
|
CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q480542
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CORRETA.
I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las em qualquer instância ou grau de jurisdição, ainda que não provocados.
II – A sentença fundada em erro ou prova equivocada, após o prazo de ajuizamento da ação rescisória, está apta a produzir os efeitos jurídicos dela decorrentes.
III – É nulo o processo sentenciado em que o Ministério Público devia intervir e não o fez por falta de intimação.
I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las em qualquer instância ou grau de jurisdição, ainda que não provocados.
II – A sentença fundada em erro ou prova equivocada, após o prazo de ajuizamento da ação rescisória, está apta a produzir os efeitos jurídicos dela decorrentes.
III – É nulo o processo sentenciado em que o Ministério Público devia intervir e não o fez por falta de intimação.