Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sentença em direito processual civil - cpc 1973

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Q100490 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da sentença proferida no processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100167 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisa
julgada.

A coisa julgada pode ser conhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição, e a sua violação enseja a propositura de ação rescisória.
Alternativas
Q100166 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisa
julgada.

A sentença terminativa que encerra o processo sem julgamento do mérito, por reconhecimento de litispendência, faz coisa julgada formal, por isso não impede o autor de renovar a propositura de idêntica ação.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |
Q99214 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da sentença cível, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: COPS-UEL Órgão: SANEPAR Prova: COPS-UEL - 2008 - SANEPAR - Advogado |
Q96983 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, sob a hipótese de rito ordinário, considere as a?rmativas a seguir:

I. Das hipóteses de imposição de multa através de determinação judicial, que visa à efetivação da tutela especí?ca, poderá o juiz, de ofício, alterar a periodicidade ou o valor da referida multa, se esta se tornar excessiva ou insu?ciente.

II. Após propositura da ação e no momento de proferir a sentença é vedado ao juiz, de ofício, tomar em consideração algum fato que seja capaz de in?uir no julgamento da lide.

III. Nas ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento da referida obrigação.

IV. Condenado o credor a emitir declaração de vontade, a sentença, ainda que não transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
236: B
237: C
238: E
239: B
240: A