Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sentença em direito processual civil - cpc 1973
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julgada.
julgada.
I. Das hipóteses de imposição de multa através de determinação judicial, que visa à efetivação da tutela especí?ca, poderá o juiz, de ofício, alterar a periodicidade ou o valor da referida multa, se esta se tornar excessiva ou insu?ciente.
II. Após propositura da ação e no momento de proferir a sentença é vedado ao juiz, de ofício, tomar em consideração algum fato que seja capaz de in?uir no julgamento da lide.
III. Nas ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento da referida obrigação.
IV. Condenado o credor a emitir declaração de vontade, a sentença, ainda que não transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
Assinale a alternativa correta.