Questões de Concurso
Foram encontradas 349 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q35538
Direito Processual Civil - CPC 1973
Das teorias sobre a natureza jurídica da ação é correto afirmar:
Q33830
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. como regra geral, dúvida sobre a existência ou inexistência de um fato pode constituir objeto de ação declaratória.
II. declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo não pode ser objeto de ação declaratória com fundamento no artigo 4.º do Código de Processo Civil.
III. a ação declaratória incidental tem como objetivo fazer com que a declaração sobre determinada relação jurídica, prejudicial ao julgamento do pedido, seja acobertada pela coisa julgada material.
I. como regra geral, dúvida sobre a existência ou inexistência de um fato pode constituir objeto de ação declaratória.
II. declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo não pode ser objeto de ação declaratória com fundamento no artigo 4.º do Código de Processo Civil.
III. a ação declaratória incidental tem como objetivo fazer com que a declaração sobre determinada relação jurídica, prejudicial ao julgamento do pedido, seja acobertada pela coisa julgada material.
Q33366
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um meio de resolução de controvérsias, referentes a direitos patrimoniais disponíveis, no qual ocorre a intervenção de um terceiro independente e imparcial, que recebe poderes de uma convenção para decidir por elas, sendo sua decisão equivalente a uma sentença judicial é denominado de
Ano: 2009
Banca:
MPT
Órgão:
PGT
Provas:
PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho
|
MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32271
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2008
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa |
Q31347
Direito Processual Civil - CPC 1973
A partir do texto acima, analise os itens abaixo e, a seguir, assinale a resposta correta:
I - Um curso de direito processual é um curso de processo, ou seja, exame linear do sistema processual como um todo, em suas normas, em seus princípios, na razão de ser de cada uma das categorias jurídicas relacionadas com o acesso à justiça.
II - Entre as categorias jurídicas incluídas no estudo do direito processual estão a jurisdição, a defesa, a ação e, também, o processo.
III - Aos juízes, advogados e eventuais críticos cabe o trato dos processos na realidade da vida das pessoas.
IV - O direito processual, diferentemente do que ocorre com o processo, não guarda qualquer relação com os princípios constitucionais adotados em cada país.
V - A unidade fundamental do direito processual não admite, em nenhuma hipótese, sua divisão em ramos, pois perderia totalmente o objetivo técnico que levou a sua formação.
I - Um curso de direito processual é um curso de processo, ou seja, exame linear do sistema processual como um todo, em suas normas, em seus princípios, na razão de ser de cada uma das categorias jurídicas relacionadas com o acesso à justiça.
II - Entre as categorias jurídicas incluídas no estudo do direito processual estão a jurisdição, a defesa, a ação e, também, o processo.
III - Aos juízes, advogados e eventuais críticos cabe o trato dos processos na realidade da vida das pessoas.
IV - O direito processual, diferentemente do que ocorre com o processo, não guarda qualquer relação com os princípios constitucionais adotados em cada país.
V - A unidade fundamental do direito processual não admite, em nenhuma hipótese, sua divisão em ramos, pois perderia totalmente o objetivo técnico que levou a sua formação.