Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre da formação, suspensão e extinção do processo em direito processual civil - cpc 1973
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Q33171
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,
pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicação
de penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,
foi designada audiência de instrução e julgamento, durante a qual,
presente a autoridade administrativa da ré, foram acordadas a
anulação da penalidade e a desistência do pleito reparatório.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicação
de penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,
foi designada audiência de instrução e julgamento, durante a qual,
presente a autoridade administrativa da ré, foram acordadas a
anulação da penalidade e a desistência do pleito reparatório.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Ainda que importe ampliação do objeto da demanda posterior à resposta do réu e ao próprio saneamento, o que, em regra, é vedado pela lei processual, é possível a realização de acordo nos moldes previstos na situação descrita.
Q32966
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os
itens a seguir.
itens a seguir.
O CPC permite que as partes, mediante convenção, suspendam o processo por prazo que não exceda seis meses, o que revela a existência de um direito à suspensão do processo, a qual independe da declinação de motivo.
Q32965
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os
itens a seguir.
itens a seguir.
A estabilização da relação processual por meio da citação é essencial à própria existência do processo, considerando-se proposta a ação a partir do momento em que ocorre citação válida, o que também implica a litispendência, torna prevento o juízo e faz litigiosa a coisa.
Q32964
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os
itens a seguir.
itens a seguir.
Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AL
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q32683
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo A o réu faleceu. No processo B o procurador do autor faleceu. No processo C o representante legal do autor faleceu. Nestes casos, os processos serão