Questões de Concurso

Foram encontradas 1.271 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q415208 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


A querela nullitatis é meio de impugnação de decisão maculada por vícios transrescisórios, que subsistem, tal como na hipótese de decisão proferida em desfavor do réu em processo que correu à sua revelia por falta de citação.
Alternativas
Q413519 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413386 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Associação de Meninos e Meninas da Luz ingressa com ação de repetição de indébito em face do Estado Alpha para reaver o ICMS pago à concessionária de serviço de fornecimento de água e esgoto, pela obtenção da água tratada.
Dessa forma, com relação à ação proposta
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413368 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a falta de previsão legal para a prática de um ato processual e a omissão do magistrado no mesmo sentido, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para a prática dos atos processuais.
Alternativas
Q413332 Direito Processual Civil - CPC 1973
A carta
Alternativas
Respostas
306: C
307: B
308: B
309: A
310: E